Política de Privacidade

A sua privacidade é fundamental para nós. Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma VascuLaudos coleta, utiliza, compartilha e protege os seus dados pessoais e, quando aplicável, os dados de seus pacientes inseridos no software, nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Identificação do Controlador e Contato

O tratamento dos seus dados cadastrais para acesso e uso do VascuLaudos é controlado por Z2C TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.086.947/0001-63, localizada na Avenida Marquês de São Vicente, nº 405, Conjunto 1804, Várzea da Barra Funda, São Paulo - SP, CEP 01139-001.

Para esclarecimentos referentes a proteção de dados e privacidade, o contato do nosso Encarregado (DPO) é: [E-MAIL DE PRIVACIDADE / ENCARREGADO].

Ressaltamos que para os dados de pacientes (nome, laudos, dados clínicos) inseridos por você na plataforma, a qualificação jurídica do VascuLaudos como Operador e do Usuário Profissional como Controlador poderá ser aplicável. O grau desta relação dependerá da finalidade e do contexto clínico do atendimento, submetendo-se ambos às devidas responsabilidades da LGPD.

2. Quais Dados Tratamos

Dados do Usuário Profissional

Coletamos informações para administrar sua conta, dentre as quais:

• Nome completo, e-mail e telefone;
• CPF, número de CRM e Estado (UF);
• CNPJ (opcional, aplicável a clínicas e faturamento futuro);
• Dados de autenticação e credenciais de login social (senhas nunca são salvas em texto puro);
• Dados de assinatura, histórico de pagamentos e plano contratado;
• Registros (logs) de segurança e histórico de aceite de termos.

Dados de Pacientes e Dados Clínicos

Quando o Usuário utilizar as funcionalidades de Histórico ou recursos de salvamento (disponíveis nos Planos habilitados), a plataforma tratará:

• Identificação do paciente (nome, idade, etc.);
• Dados de atendimento, parâmetros ecográficos, achados e medições inseridas;
• O texto gerado dos laudos e seu conteúdo estruturado em código/HTML.

Ressaltamos que estas informações podem constituir Dados Pessoais Sensíveis (dados de saúde). O usuário, na posição de profissional de saúde, é inteiramente responsável por observar o sigilo médico e preencher apenas os dados necessários à finalidade documental.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados listados acima para os seguintes fins:

• Autenticação, criação de conta e administração do seu perfil;
• Oferecimento de suporte técnico e gerenciamento do seu plano (teste gratuito, upgrades, renovações);
• Permitir que o Usuário salve, pesquise, acesse e organize os laudos de forma perene quando o recurso de Histórico estiver em uso;
• Assegurar a integridade do sistema, prevenir fraudes, mitigar riscos de segurança e cumprir eventuais obrigações legais, processuais ou regulatórias;
• Comunicar mudanças relevantes nos nossos Termos, recursos ou alertas de segurança.

4. Bases Legais (LGPD)

O tratamento de dados operacionais e de cadastro baseia-se fundamentalmente na execução de contrato com você (art. 7º, V, LGPD) e em procedimentos preliminares (como a avaliação de trial). No caso de logs e prevenção a fraude, baseamo-nos em obrigações regulatórias e nosso legítimo interesse de prover um sistema seguro.

Aos dados clínicos e sensíveis de pacientes inseridos ativamente por você no módulo de Histórico, reforça-se que tais dados estão atrelados ao contexto da prestação dos seus serviços em saúde. As bases legais para tratamento destas informações dependem da sua própria validação com seu paciente (como consentimento, tutela da saúde etc.). O VascuLaudos compromete-se a prover a infraestrutura tecnológica necessária para manter estes dados isolados, disponíveis e íntegros de forma alinhada ao seu papel na relação.

5. Compartilhamento e Operadores de Dados

Seus dados e os dados de seus laudos não serão comercializados para fins de marketing. O compartilhamento ocorre exclusivamente com provedores rigorosamente selecionados e essenciais para a operação tecnológica do serviço, tais como:

• Fornecedores de infraestrutura em nuvem, bancos de dados e serviços de autenticação (ex: Supabase, hospedagem web);
• Processadores de pagamento seguros;
• Fornecedores de tecnologia de comunicação transacional (envio de e-mails de sistema);
• Autoridades públicas, exclusivamente quando exigido por determinação legal ou judicial validamente expedida.

Em caso de transferência internacional de dados motivada pela alocação de servidores fora do país (ex: instâncias de banco de dados nos EUA/Europa), garantimos a adequação através da escolha de provedores com medidas adequadas, nos termos do Capítulo VIII da LGPD.

6. Segurança, Armazenamento e Retenção

Adotamos políticas rigorosas e métodos tecnológicos adequados (segregação por organização via RLS, autenticação individual, criptografia em trânsito TLS, auditoria interna) para preservar a integridade e privacidade do sistema.

Prazo de Retenção:

• Manteremos os seus dados de registro pelo período em que sua conta permanecer ativa, acrescido do prazo `[PRAZO DE RETENÇÃO]` ou prazo aplicável para cumprimento de obrigações tributárias e fiscais.
• Laudos vinculados ao recurso Histórico serão armazenados até solicitação expressa de deleção por parte do profissional responsável (soft delete) ou conforme a nossa política de descontinuação de contas inativas, descritas oportunamente aos assinantes.

7. Seus Direitos (Titular dos Dados)

Você pode exercer a qualquer momento os direitos previstos na LGPD, incluindo o direito de acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, portabilidade, anonimização, exclusão (quando não colidir com obrigação legal) e petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Envie sua solicitação para [E-MAIL DE PRIVACIDADE / ENCARREGADO]. O atendimento da sua requisição exigirá a prévia confirmação de sua identidade para a segurança do próprio titular.

8. Cookies e Ferramentas Técnicas

A plataforma utiliza cookies e sessões (autenticação local) estritamente necessários para permitir o seu login, gerenciar seu estado de segurança, evitar fraudes e permitir a sua navegação dentro do VascuLaudos. Atualmente não empregamos cookies de marketing abusivos nem rastreamento de comportamento cruzado sem ciência.

9. Incidentes de Segurança

Empregamos esforços contínuos e adequados de defesa contra ameaças. Na remota hipótese de confirmação de qualquer incidente de segurança da informação (vazamento) que possa resultar em risco ou dano relevante, o VascuLaudos adotará medidas tempestivas, informando você e a ANPD, de acordo com o determinado pela legislação.

10. Alterações nesta Política

O VascuLaudos poderá revisar e atualizar a Política de Privacidade constantemente. Mudanças com impacto material na prestação do serviço ou no tratamento de dados sensíveis poderão ser notificadas através da própria plataforma, por um aviso de atualização ou por e-mail.